TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO DA PLATAFORMA DE
APRENDIZAGEM Learning with Joy
Por favor, leia com atenção o Termos de Uso e Política de Privacidade. Ao usar, acessar, baixar
(fazer download), instalar ou registrar este aplicativo, você aceitará todas as disposições aqui
tratadas, inerentes ao Termo de Uso e Política de Privacidade do aplicativo , concordando que
se vinculou integralmente às suas condições de forma livre e espontânea.
1.1 A empresa Joy School desenvolveu o aplicativo da DA PLATAFORMA
DE APRENDIZAGEM Learning with Joy, para ser baixado por seus usuários,
com a finalidade de gerenciamento de conteúdo para a disseminação do conhecimento nas
áreas específicas de seu interesse, através da gestão de vídeo aulas, palestras, cursos,
jogos etc. e outras funcionalidades que forem desenvolvidas no futuro. O funcionamento do
aplicativo está condicionado à contratação da DA PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM Nome do
Aplicativo ou da Plataforma.
2.1 App ou aplicativo móvel: é um software desenvolvido para ser instalado em dispositivos
eletrônicos móveis, tais como: smartphone ou tablet. Este aplicativo pode ser instalado no
dispositivo desde que o mesmo assim permite e desde que seja baixado pelo usuário através
de uma loja on-line, tais como Google Play ou App Store.
2.2 Android: sistema operacional para dispositivos móveis, desenvolvido pelo
‘’Open Handset Alliance’’, liderada pelo Google.
2.3 iOS/antes chamado de iPhone OS: é um sistema operacional móvel da
Apple Inc desenvolvido originalmente para o iPhone.
2.4 Usuários: Todas as pessoas que contratarem a utilização da PLATAFORMA DE
APRENDIZAGEM Learning with Joy, sem restrição, poderão baixar e usar o
aplicativo. Os Usuários terão acesso aos recursos disponibilizados pela Nome da Empresa
(Razão Social), utilizando a plataforma sempre na forma on line.
3.1 Para que o usuário possa baixar o aplicativo em seu aparelho celular, deverá se certificar se
possui o Android ou o iOS na versão pré estabelecida pelo Joy School.
Não haverá outra forma de acessar o aplicativo que não seja pelo smartphone ou tablet.
3.2 No tutorial de apresentação do aplicativo será disponibilizado o aceite do “Termo de Uso e
Política de Privacidade”, aos usuários. O aceite é obrigatório para uso do aplicativo, não sendo
possível prosseguir sem aceitá-lo.
4.1 Cadastro: Para o funcionamento do aplicativo, o usuário deverá criar uma conta utilizando
um e-mail válido. Esta conta permitirá que todos os dados fornecidos pelo usuário estejam
disponíveis para backup e para compartilhamento na “nuvem”. Sempre que o dispositivo
estiver on line, automaticamente os dados serão atualizados.
4.2 A criação da conta está vinculada ao preenchimento de um cadastro pelo usuário que se
responsabiliza pela veracidade das informações lançadas.
O “Cadastro” é composto por dados obrigatórios (“Nome”, “Sobrenome”, “E-mail”)
Os dados do “Cadastro” serão gravados na base de dados da Joy School,
em ambiente seguro, garantindo o sigilo e confidencialidade dos mesmos.
4.3. Para acessar o aplicativo da PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM Nome do Aplicativo ou da
Plataforma, o usuário deverá efetuar login, informando sua identificação de usuário e senha
pessoal, sendo de sua total responsabilidade manter sigilo absoluto sobre tais dados. É
recomendado que cada usuário tenha sua própria identificação e senha.
4.4. Apenas funcionários da Joy School poderão acessar as informações
pessoais do usuário, a divulgação para terceiros não será realizada sem autorização prévia do
mesmo, ressalvado o cumprimento de ordens judiciais.
O maior benefício oferecido ao usuário é a possibilidade de acesso aos conteúdos do
APLICATIVO Learning with Joy através de dispositivo móvel (smartphone
ou tablet).
6.1. Caso o usuário não queira mais utilizar o aplicativo do Nome do Aplicativo ou da
Plataforma, o mesmo poderá, a qualquer tempo, desinstalá-lo, sem que isto gere para qualquer
das partes o direito ao recebimento de indenização ou qualquer outra quantia a que título for.
6.2. A Joy School reserva-se o direito de alterar, suspender ou
interromper o aplicativo (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer tempo, com
ou sem aviso prévio aos usuários. A Joy School não será responsável
perante o usuário ou qualquer terceiro caso exerça tais direitos.
7.1 A Joy School responde pela construção e manutenção do aplicativo
em relação aos seus usuários.
7.2 A Joy School NÃO ASSEGURA, DECLARA OU GARANTE QUE O USO DO
APLICATIVO DA PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM Joy School SERÁ
ININTERRUPTO E LIVRE DE ERROS, E O USUÁRIO CONCORDA, PELO PRESENTE TERMO, QUE A
Joy School NÃO TEM RESPONSABILIDADE ALGUMA POR INFORMAÇÕES
DIVERGENTES DAS ESPERADAS, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER ERRO DE
PROGRAMAÇÃO, EQUIPAMENTOS OU FALTA DE CONHECIMENTO POR PARTE DO USUÁRIO.
7.3 EM HIPÓTESE ALGUMA A Joy School, SEUS DIRETORES,
ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, CLIENTES, REPRESENTANTES, SERÃO RESPONSÁVEIS POR
QUAISQUER DANOS INDIRETOS, DIRETOS, LUCROS CESSANTES, DECORRENTES DO USO PELOS
USUÁRIOS DO APLICATIVO OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE
QUALQUER FORMA AO USO DO APLICATIVO, MESMO QUE A Joy School
TENHA SIDO AVISADA SOBRE A REFERIDA POSSIBILIDADE.
7.4 O USUÁRIO É RESPONSÁVEL PELA(S) ATUALIZAÇÃO(ÕES) DO APLICATIVO DA Nome da
Empresa (Razão Social), SE NÃO O FIZER E TIVER PROBLEMA NA UTILIZAÇÃO DO MESMO, A
Joy School ESTARÁ ISENTA DE RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER
PERDAS E DANOS.
7.5 A Joy School NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O APLICATIVO SERÁ
LIVRE DE PERDAS, DEFEITOS, ATAQUES, VÍRUS, INTERFERÊNCIAS, ATIVIDADES DE HACKERS OU
OUTRA INTRUSÃO DE SEGURANÇA, E A Joy School RENÚNCIA A
QUALQUER RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A ISSO POR SER CULPA DE TERCEIROS.
8.1. O usuário concorda que as facilidades oferecidas pela Joy School,
incluindo, sem limitação, o aplicativo com interface de usuário, eventuais clipes de áudio, clipes
de vídeo, conteúdo editorial, scripts e software utilizados para implementá-lo contêm
informações exclusivas e material que são propriedade da Nome da Empresa (Razão
Social) e/ou seus licenciantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e outras
leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, direitos autorais.
8.2. O usuário concorda que não utilizará tais informações ou materiais exclusivos, exceto para
uso dos serviços em conformidade com este Termo de Uso. Nenhuma parte dos serviços
poderá ser reproduzida de qualquer forma ou por qualquer meio, exceto conforme
expressamente permitido por este termo. O usuário concorda em não modificar, alugar,
arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no aplicativo do
Learning with Joy. O usuário não deverá explorar o aplicativo do Nome do
Aplicativo ou da Plataforma de forma não-autorizada, incluindo, sem limitar à invasão ou à
sobrecarga da capacidade da rede.
8.3. Sem prejuízo de qualquer disposição deste Termo, a Joy School e
seus representantes se reservam o direito de alterar, suspender, remover ou desabilitar o
acesso ao aplicativo da Joy School, conteúdos ou outros materiais, a
qualquer momento, sem aviso ou ônus. Em hipótese alguma, a Nome da Empresa (Razão
Social) será responsabilizada por ter realizado tais alterações.
8.4. Todos os direitos autorais relacionados ao aplicativo da Joy School e
softwares relacionados são de propriedade da Joy School que reserva
todos os seus direitos previstos em lei e equidade. A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, EXCETO PARA
USO DO APLICATIVO DO Learning with Joy COMO PERMITIDO NESTE
TERMO, É ESTRITAMENTE PROIBIDA E VIOLA OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE
TERCEIROS, PODENDO, O INFRATOR, SUJEITAR-SE A PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS,
INCLUINDO POSSÍVEIS DANOS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.
8.5. O Usuário não tem direito algum ou licença que o habilite a utilizar tanto as marcas de
titularidade da Joy School, quanto às marcas de terceiros dispostas no
aplicativo do Learning with Joy, o que é terminantemente proibido.
Ao fazer o cadastro, o usuário poderá aceitar a opção “Quero receber novidades da Nome da
Empresa (Razão Social)“, permitindo assim o envio de qualquer mensagem por e-mail, SMS ou
qualquer outro meio, de caráter informativo, referente às comunicações específicas do
aplicativo, bem como as novidades do aplicativo. Caso o Usuário não deseje mais receber
referidas mensagens, poderá realizar o “Opt-out” no seu cadastro, dentro do aplicativo.
10.1 A Joy School reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar o
presente Termo de Uso e Política de Privacidade e impor termos e condições novos ou
adicionais sobre o uso do aplicativo. Tais modificações, termos e condições adicionais terão
eficácia imediata e serão incorporados a este Termo.
10.2. No caso acima, a continuação do uso do aplicativo pelo usuário será considerada como
aceitação dos mesmos.
10.3. Se qualquer cláusula ou condição deste Termo de Uso e Política de Privacidade for
considerado inválido, ilegal ou inaplicável, as partes concordam que referida cláusula ou
condição poderá ser excluída e o restante do acordo deverá continuar vigorando por prazo
indeterminado.
10.4 Este Termo de Uso e Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as
leis do Brasil. As partes se submetem à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
10.5. Para dirimir eventuais dúvidas acerca do presente instrumento, bem como qualquer
evento relacionado à utilização de nossos serviços, fica desde logo eleito o Foro, da Comarca da
Cidade de São Paulo do Estado de São Paulo, por mais privilegiado que outro Foro seja.